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CFOP 1202: devolução de venda no mesmo estado

Atualizado em 2 min de leituraPor Flye Software

CFOP 1202: devolução de venda no mesmo estado

O CFOP 1202 é o código da operação “Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”. É o código da entrada de uma mercadoria que você revendeu e que o cliente, do mesmo estado, devolveu. A venda original costuma ter saído com CFOP 5102.

O que significa o CFOP 1202

O CFOP tem quatro dígitos. O primeiro, 1, indica entrada de mercadoria ou aquisição de serviço vinda do mesmo estado. Os dois seguintes mostram o grupo da operação: o 1200 reúne devoluções de vendas de produção própria, de terceiros ou anulações de valores. O código completo, 1202, tem esta descrição oficial: “Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”.

Quando usar o CFOP 1202

  • Cliente do mesmo estado devolve uma mercadoria comprada para revenda, por defeito ou desistência.
  • Troca em que o produto volta ao estoque antes de uma nova venda.
  • Devolução parcial: só parte dos itens de uma venda volta.

Quando não usar o CFOP 1202

  • O cliente é de outro estado: use o CFOP 2202.
  • O produto devolvido foi fabricado por você: use o CFOP 1201.
  • A mercadoria está na substituição tributária: use o CFOP 1411.

ICMS e cuidados na nota

Se o cliente for contribuinte do ICMS, em geral é ele quem emite a nota de devolução, com o CFOP de saída dele (5202 se tinha comprado para revender), e você registra a entrada com 1202. Se for consumidor, sem inscrição estadual, quem emite a nota de entrada é você. Confira as regras do seu estado com o contador.

Exemplo prático

Um mercado de Joinville (SC) comprou 30 caixas de biscoito de uma distribuidora da mesma cidade, nota com CFOP 5102. Dez caixas chegaram avariadas e foram devolvidas: o mercado emite a nota de devolução com CFOP 5202, e a distribuidora registra a entrada com 1202.

CFOPs relacionados ao 1202

CFOPDescrição oficial
5102Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
2202Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1201Devolução de venda de produção do estabelecimento
1411Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5202Devolução de compra para comercialização

Procure qualquer outro código na tabela CFOP completa. Na dúvida sobre qual código usar, confirme com o seu contador: o CFOP certo depende da operação e do estado do cliente. No emissor de nota fiscal da Flye, a nota sai do pedido com os dados preenchidos, e a parte fiscal é configurada pela nossa equipe na implantação.