O CFOP 1202 é o código da operação “Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”. É o código da entrada de uma mercadoria que você revendeu e que o cliente, do mesmo estado, devolveu. A venda original costuma ter saído com CFOP 5102.
O que significa o CFOP 1202
O CFOP tem quatro dígitos. O primeiro, 1, indica entrada de mercadoria ou aquisição de serviço vinda do mesmo estado. Os dois seguintes mostram o grupo da operação: o 1200 reúne devoluções de vendas de produção própria, de terceiros ou anulações de valores. O código completo, 1202, tem esta descrição oficial: “Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”.
Quando usar o CFOP 1202
- Cliente do mesmo estado devolve uma mercadoria comprada para revenda, por defeito ou desistência.
- Troca em que o produto volta ao estoque antes de uma nova venda.
- Devolução parcial: só parte dos itens de uma venda volta.
Quando não usar o CFOP 1202
- O cliente é de outro estado: use o CFOP 2202.
- O produto devolvido foi fabricado por você: use o CFOP 1201.
- A mercadoria está na substituição tributária: use o CFOP 1411.
ICMS e cuidados na nota
Se o cliente for contribuinte do ICMS, em geral é ele quem emite a nota de devolução, com o CFOP de saída dele (5202 se tinha comprado para revender), e você registra a entrada com 1202. Se for consumidor, sem inscrição estadual, quem emite a nota de entrada é você. Confira as regras do seu estado com o contador.
Exemplo prático
Um mercado de Joinville (SC) comprou 30 caixas de biscoito de uma distribuidora da mesma cidade, nota com CFOP 5102. Dez caixas chegaram avariadas e foram devolvidas: o mercado emite a nota de devolução com CFOP 5202, e a distribuidora registra a entrada com 1202.
CFOPs relacionados ao 1202
| CFOP | Descrição oficial |
|---|---|
| 5102 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 2202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 1201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
| 1411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 5202 | Devolução de compra para comercialização |
Procure qualquer outro código na tabela CFOP completa. Na dúvida sobre qual código usar, confirme com o seu contador: o CFOP certo depende da operação e do estado do cliente. No emissor de nota fiscal da Flye, a nota sai do pedido com os dados preenchidos, e a parte fiscal é configurada pela nossa equipe na implantação.

