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CFOP 5202: devolução de compra no mesmo estado

Atualizado em 2 min de leituraPor Flye Software

CFOP 5202: devolução de compra no mesmo estado

O CFOP 5202 é o código da operação “Devolução de compra para comercialização”. É o código da saída de uma mercadoria comprada para revenda que você devolve a um fornecedor do mesmo estado. A compra original costuma ter entrado com CFOP 1102.

O que significa o CFOP 5202

O CFOP tem quatro dígitos. O primeiro, 5, indica saída de mercadoria ou prestação de serviço para o mesmo estado. Os dois seguintes mostram o grupo da operação: o 5200 reúne devoluções de compras para industrialização, comercialização ou anulações de valores. O código completo, 5202, tem esta descrição oficial: “Devolução de compra para comercialização”.

Quando usar o CFOP 5202

  • Mercadoria que chegou com defeito ou avariada e volta para o fornecedor do estado.
  • Pedido entregue errado, em quantidade ou modelo.
  • Devolução parcial dos itens de uma nota de compra.

Quando não usar o CFOP 5202

  • O fornecedor é de outro estado: use o CFOP 6202.
  • A compra era de matéria-prima para fabricar: use o CFOP 5201.
  • A mercadoria está na substituição tributária: use o CFOP 5411.

ICMS e cuidados na nota

A nota de devolução repete as condições da compra e informa a chave de acesso da nota original. Com isso, o crédito de ICMS aproveitado na entrada é anulado.

Exemplo prático

Uma farmácia de Londrina comprou 40 caixas de um produto de uma distribuidora de Curitiba, entrada com CFOP 1102. Seis caixas vieram com a validade vencida: a farmácia emite a nota de devolução com CFOP 5202.

CFOPs relacionados ao 5202

CFOPDescrição oficial
1102Compra para comercialização
6202Devolução de compra para comercialização
5201Devolução de compra para industrialização ou produção rural
5411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
1202Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

Procure qualquer outro código na tabela CFOP completa. Na dúvida sobre qual código usar, confirme com o seu contador: o CFOP certo depende da operação e do estado do cliente. No emissor de nota fiscal da Flye, a nota sai do pedido com os dados preenchidos, e a parte fiscal é configurada pela nossa equipe na implantação.