O CFOP 5202 é o código da operação “Devolução de compra para comercialização”. É o código da saída de uma mercadoria comprada para revenda que você devolve a um fornecedor do mesmo estado. A compra original costuma ter entrado com CFOP 1102.
O que significa o CFOP 5202
O CFOP tem quatro dígitos. O primeiro, 5, indica saída de mercadoria ou prestação de serviço para o mesmo estado. Os dois seguintes mostram o grupo da operação: o 5200 reúne devoluções de compras para industrialização, comercialização ou anulações de valores. O código completo, 5202, tem esta descrição oficial: “Devolução de compra para comercialização”.
Quando usar o CFOP 5202
- Mercadoria que chegou com defeito ou avariada e volta para o fornecedor do estado.
- Pedido entregue errado, em quantidade ou modelo.
- Devolução parcial dos itens de uma nota de compra.
Quando não usar o CFOP 5202
- O fornecedor é de outro estado: use o CFOP 6202.
- A compra era de matéria-prima para fabricar: use o CFOP 5201.
- A mercadoria está na substituição tributária: use o CFOP 5411.
ICMS e cuidados na nota
A nota de devolução repete as condições da compra e informa a chave de acesso da nota original. Com isso, o crédito de ICMS aproveitado na entrada é anulado.
Exemplo prático
Uma farmácia de Londrina comprou 40 caixas de um produto de uma distribuidora de Curitiba, entrada com CFOP 1102. Seis caixas vieram com a validade vencida: a farmácia emite a nota de devolução com CFOP 5202.
CFOPs relacionados ao 5202
| CFOP | Descrição oficial |
|---|---|
| 1102 | Compra para comercialização |
| 6202 | Devolução de compra para comercialização |
| 5201 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural |
| 5411 | Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 1202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
Procure qualquer outro código na tabela CFOP completa. Na dúvida sobre qual código usar, confirme com o seu contador: o CFOP certo depende da operação e do estado do cliente. No emissor de nota fiscal da Flye, a nota sai do pedido com os dados preenchidos, e a parte fiscal é configurada pela nossa equipe na implantação.

