Carta de demissão é o documento em que o funcionário comunica à empresa que quer encerrar o contrato de trabalho. Ela deve ter data, nome da empresa, nome e cargo de quem pede, a informação sobre o aviso prévio e a assinatura. Abaixo estão quatro modelos prontos para copiar, o que muda com o aviso prévio e o que o funcionário recebe ao pedir demissão.
Modelos de carta de demissão
Copie o modelo que serve para o seu caso, troque os dados entre colchetes, imprima em duas vias e assine. Uma via fica com a empresa, e a outra, com a data de recebimento, fica com você.
Modelo 1: pedido de demissão cumprindo o aviso prévio
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
À [razão social da empresa]
Eu, [nome completo], ocupante do cargo de [cargo], venho comunicar o meu pedido de demissão.
Cumprirei o aviso prévio de 30 dias, a contar desta data, sendo o meu último dia de trabalho [data].
Agradeço pela oportunidade.
[Assinatura]
[Nome completo]
Modelo 2: pedido de demissão com pedido de dispensa do aviso prévio
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
À [razão social da empresa]
Eu, [nome completo], ocupante do cargo de [cargo], venho comunicar o meu pedido de demissão.
Solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio, se a empresa estiver de acordo, para que o meu último dia de trabalho seja [data].
Agradeço pela oportunidade.
[Assinatura]
[Nome completo]
Modelo 3: pedido de demissão sem cumprir o aviso prévio
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
À [razão social da empresa]
Eu, [nome completo], ocupante do cargo de [cargo], venho comunicar o meu pedido de demissão a partir desta data.
Estou ciente de que não cumprirei o aviso prévio e de que a empresa poderá descontar das verbas rescisórias o valor correspondente.
[Assinatura]
[Nome completo]
Modelo 4: carta de demissão curta
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
À [razão social da empresa]
Eu, [nome completo], [cargo], peço demissão do meu cargo nesta data e cumprirei o aviso prévio de 30 dias.
[Assinatura]
Aviso prévio no pedido de demissão
Quem pede demissão avisa a empresa com 30 dias de antecedência (CLT, art. 487, II). Se o funcionário não cumprir o aviso, a empresa pode descontar os salários correspondentes ao prazo (art. 487, § 2º). Se a empresa aceitar dispensar o aviso, o ideal é registrar essa concordância por escrito, na própria carta ou em outro documento.
O que o funcionário recebe ao pedir demissão
| Verba | Recebe? |
|---|---|
| Saldo de salário dos dias trabalhados | Sim |
| Férias vencidas, com 1/3 | Sim (CLT, art. 146) |
| Férias proporcionais, com 1/3 | Sim, para quem tem mais de 12 meses de casa (art. 146, parágrafo único); confirme o caso de quem tem menos com o contador |
| 13º salário proporcional | Sim (Decreto 10.854/2021, art. 82) |
| Saque do FGTS | Não: o saque é previsto na dispensa sem justa causa (Lei 8.036/1990, art. 20, I) |
| Multa de 40% do FGTS | Não |
| Seguro-desemprego | Não: é para quem foi dispensado sem justa causa (Lei 7.998/1990, art. 3º) |
O pagamento da rescisão e a entrega dos documentos devem acontecer em até 10 dias depois do fim do contrato (CLT, art. 477, § 6º). Veja como fica o 13º proporcional na rescisão.
Demissão por acordo: uma alternativa
Desde 2017, empresa e funcionário podem encerrar o contrato em comum acordo. Nesse caso, o aviso prévio indenizado e a multa do FGTS são pagos pela metade, as demais verbas são pagas inteiras, o funcionário pode sacar até 80% do FGTS e não tem direito ao seguro-desemprego (CLT, art. 484-A).
Para a empresa: o que fazer ao receber a carta
- Registre a data de recebimento na via do funcionário.
- Combine se o aviso será cumprido ou dispensado, por escrito.
- Calcule a rescisão com o contador e programe o pagamento para até 10 dias depois do fim do contrato.
- Informe o desligamento no eSocial.
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