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CFOP 6107: venda de produção a não contribuinte

Atualizado em 2 min de leituraPor Flye Software

CFOP 6107: venda de produção a não contribuinte

O CFOP 6107 é o código da operação “Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte”. É o código da venda, para outro estado, de um produto que a própria empresa fabricou ou produziu, quando o cliente não é contribuinte do ICMS: o consumidor pessoa física ou a empresa sem inscrição estadual.

O que significa o CFOP 6107

O CFOP tem quatro dígitos. O primeiro, 6, indica saída de mercadoria ou prestação de serviço para outro estado. Os dois seguintes mostram o grupo da operação: o 6100 reúne vendas de produção própria ou de terceiros. O código completo, 6107, tem esta descrição oficial: “Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte”.

Quando usar o CFOP 6107

  • Indústria que vende direto ao consumidor de outro estado, pelo site ou pelo telefone.
  • Fabricante que vende o que produziu para uma empresa sem inscrição estadual de outro estado.
  • Venda de produção própria para órgão público de outro estado que não seja contribuinte do ICMS.

Quando não usar o CFOP 6107

  • Você comprou o produto pronto e revende: use o CFOP 6108.
  • O cliente é contribuinte do ICMS: use o CFOP 6101.
  • O cliente está no mesmo estado (não existe 5107): use o CFOP 5101.

ICMS e cuidados na nota

A nota sai com a alíquota interestadual de ICMS, e o estado do cliente fica com a diferença entre a alíquota interna dele e a interestadual, o DIFAL. Como o cliente não é contribuinte, quem recolhe o DIFAL é você, o vendedor (Constituição, art. 155, § 2º, VII e VIII). Veja as alíquotas de cada estado na tabela de alíquota interestadual de ICMS.

Exemplo prático

Uma confecção de Blumenau (SC) vende pelo site um jogo de cama que ela mesma produziu para uma consumidora de Salvador (BA). A nota sai com CFOP 6107 e ICMS a 7%, a alíquota do Sul para o Nordeste, e a confecção recolhe para a Bahia a diferença entre a alíquota interna baiana e os 7%.

CFOPs relacionados ao 6107

CFOPDescrição oficial
5101Venda de produção do estabelecimento
6101Venda de produção do estabelecimento
6108Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
2201Devolução de venda de produção do estabelecimento

Procure qualquer outro código na tabela CFOP completa. Na dúvida sobre qual código usar, confirme com o seu contador: o CFOP certo depende da operação e do estado do cliente. No emissor de nota fiscal da Flye, a nota sai do pedido com os dados preenchidos, e a parte fiscal é configurada pela nossa equipe na implantação.