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CFOP 6108: venda a não contribuinte de outro estado

Atualizado em 3 min de leituraPor Flye Software

CFOP 6108: venda a não contribuinte de outro estado

O CFOP 6108 é o código da operação “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte”. É o código da venda, para outro estado, de uma mercadoria que você comprou pronta e revende, quando o cliente não é contribuinte do ICMS: o consumidor pessoa física ou a empresa sem inscrição estadual.

O que significa o CFOP 6108

O CFOP tem quatro dígitos. O primeiro, 6, indica saída de mercadoria ou prestação de serviço para outro estado. Os dois seguintes mostram o grupo da operação: o 6100 reúne vendas de produção própria ou de terceiros. O código completo, 6108, tem esta descrição oficial: “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte”.

Quando usar o CFOP 6108

  • Loja ou comércio online que vende para um consumidor pessoa física de outro estado.
  • Revenda para uma empresa de outro estado que não tem inscrição estadual, como um escritório ou uma prestadora de serviços.
  • Venda para órgão público de outro estado que não seja contribuinte do ICMS.

Quando não usar o CFOP 6108

  • Você fabricou o produto: use o CFOP 6107.
  • O cliente de outro estado é contribuinte do ICMS (tem inscrição estadual): use o CFOP 6102.
  • O cliente está no mesmo estado (não existe 5108): use o CFOP 5102.
  • A mercadoria está na substituição tributária e você é o substituto: use o CFOP 6403.

ICMS e cuidados na nota

Na venda para não contribuinte de outro estado, a nota sai com a alíquota interestadual de ICMS, e o estado do cliente fica com a diferença entre a alíquota interna dele e a interestadual, o chamado DIFAL. Quando o cliente não é contribuinte, quem recolhe esse DIFAL é você, o vendedor (Constituição, art. 155, § 2º, VII e VIII). Veja as alíquotas de cada estado na tabela de alíquota interestadual de ICMS.

Exemplo prático

Uma loja de Pato Branco (PR) vende uma cadeira de escritório, comprada de um fabricante, para um consumidor de Florianópolis (SC). A nota sai com CFOP 6108 e ICMS a 12%, a alíquota entre estados do Sul. A loja também recolhe para Santa Catarina a diferença entre a alíquota interna de SC para a cadeira e os 12%.

CFOPs relacionados ao 6108

CFOPDescrição oficial
5102Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
6102Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
6107Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte
6403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
2202Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1202Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

Procure qualquer outro código na tabela CFOP completa. Na dúvida sobre qual código usar, confirme com o seu contador: o CFOP certo depende da operação e do estado do cliente. No emissor de nota fiscal da Flye, a nota sai do pedido com os dados preenchidos, e a parte fiscal é configurada pela nossa equipe na implantação.